Na última quinta-feira, 11 de abril, o Comando Geral de Greve dos Servidores do Ifac participou de uma reunião com a reitora da instituição, Rosana dos Santos. Além dos membros do CGG, a Diretoria do Sinasefe/AC esteve presente com sua assessoria jurídica e a reitora participou junto de sua equipe e do procurador federal junto ao Ifac.
A reunião foi solicitada pela seção sindical e teve como pauta o ofício enviado pela gestão ao diretores gerais dos campi com cópia para o Sinasefe/AC, no dia 8, que menciona possíveis consequências da suspensão do calendário acadêmico nas unidades do Instituto. Para viabilizar a participação de membros do CGG em diferentes municípios, a reunião foi realizada por videoconferência.
A representante do Sinasefe/AC, Arielly Ribeiro mediou a reunião. Ela justificou o pedido de diálogo com a gestão, fez a leitura do ofício enviado pela reitoria aos DGs, em seguida pediu uma nota da gestão com esclarecimentos a respeito do ofício.
Em um primeiro momento, a reitora elogiou o formato em que a greve foi instaurada no Ifac, com assembleias locais e constituição de comandos locais de greve segundo ela, neste formato, a conversa é com as direções gerais; além disso, os serviços essenciais são definidos localmente.
Ainda no início da reunião, a reitoria afirmou que ela/gestão dela não possui qualquer interesse em cortar o ponto dos servidores em greve, que não haverá corte de ponto. Isso foi reiterado algumas vezes no decorrer da reunião.
Sobre a pauta principal, a reitora afirmou que quem decide a suspensão do calendário é o Consu, a partir de pedido enviado pelos campi. Que quando o ofício do Sinasefe/AC pedindo a suspensão do calendário acadêmico foi enviado para a reitoria, ela reuniu sua equipe com o procurador para saber os fluxos e depois, enviou para consulta dos DGs. De acordo com a gestora, a direção do campi deve discutir o tema com a comunidade e que a decisão será respaldada pela reitoria e enviada para aprovação no Conselho Superior.
“Quando se fala em greve, não podemos ter alunos e pais contra o movimento, por isso buscamos envolvê-los; Por isso, o conselho de campus é o fórum adequado para as informações serem repassadas”, afirmou.
Representando o Comando Local do Campus Xapuri, Armando Pompermaier afirmou que é positivo receber o apoio da reitoria e do Conif, mas que era um apoio genérico. E que fortaleceria o movimento o apoio a alguns pontos específicos. Em seguida, o servidor pediu o posicionamento da reitoria em relação às seguintes questões: 1) Suspensão de calendário; 2) Posição sobre o corte de pontos; 3) Manutenção dos terceirizados; 4) Renovação de contratos de substitutos; e 5) Manutenção das bolsas de alunos. “O apoio concreto da reitoria é nestas questões específicas, mesmo que a decisão final não seja da reitoria é importante que ela dê um posicionamento”, comentou. A requisição foi reforçada por vários membros do CGG presentes na reunião.
Em nome do Comando Local do Campus Baixada do Sol, o servidor Ricardo Hoffmann apontou que temos o calendário institucional publicado em resolução do Consu e os calendários acadêmicos que são publicados em portaria da DG. Diante disso, ele propôs a suspensão do calendário acadêmico tendo em vista que isso depende do posicionamento do DG, podendo consultar o Conselho de Campus ou não. O servidor lembra que o Ifac já teve portarias publicadas suspendendo o calendário em virtude de alagação, por exemplo.
O servidor Cesar Pereira, do Comando de Greve do Campus Rio Branco salientou que “A greve já foi deflagrada e é um direito. Independente da deliberação do Cocam, isso não vai impedir que o movimento continue.” Ele afirmou ainda que o ponto central é o calendário e que esta é a posição dos DGs.
Também do CL do Campus Rio Branco, Joseady Freitas afirmou que o principal ponto do ofício da reitoria não é direcionar a decisão aos DGs, mas as implicações da suspensão do calendário e que o documento soou como intimidação para muitos servidores. Ela pediu mais esclarecimentos a respeito das recomendações da procuradoria e reforçou o pedido de uma nota da reitoria manifestando apoio concreto à greve, e citando garantias com pontos mais específicos.
A reitora perguntou se o documento poderia ser por campus. Neste caso, ela encaminhará a cada diretor os pontos que serão tratados.
Com relação ao calendário acadêmico ela reiterou que quem vai decidir é o DG e a comunidade e que o que o campus decidir vai ser encaminhado para o Consu; Que o papel dela, como reitora, seria de intermediar as propostas.
Armando pediu a fala e afirmou que os CL reunidos é que poderão dar uma resposta, mas que a proposta da reitora não contemplava a proposta feita por ele, tendo em vista que a base se sentiu intimidada pelo parecer da Procuradoria e que esta, não representava os interesses dos servidores, mas os interesses da União. Ele disse que vai propor que o comando de greve “elabore um documento que reitere a necessidade de comprometimento da reitoria e direções de campi com os pontos específicos indispensáveis para que as declarações genéricas de apoio não corram o risco de caírem novamente em uma retórica vazia, como ocorreu ao serem seguidas de um parecer jurídico interpretado pela base do movimento como ameaça”.
O servidor encerrou sua participação dizendo que “Queremos que os servidores sintam que estamos empenhados a dar uma resposta a toda e qualquer tentativa de intimidação e de colocar a comunidade contra os servidores”.
Finalizando a reunião, a reitora afirmou que é uma mulher com experiência e que sempre pensa no plano B, que está tendo muito cuidado com os respaldos que terá. Ela citou o caso da reitora do Colégio Pedro II que está respondendo processo do Ministério Público Federal por causa da greve. Por fim, a reitora afirmou que está do lado dos servidores.
Ela pediu que ficasse registrado que vai formalizar um pedido para o Ministério da Gestão e Inovação pela revogação da Instrução Normativa nº 54.
A IN 54/2021, publicada no governo Bolsonaro, trata do desconto em folha e compensação de horas não trabalhadas nos casos de greve dos servidores públicos federais. Posteriormente, devido à pressão dos servidores pela revogação da IN 54, o governo Lula optou apenas por modificar a normativa, publicando a IN 49/2023.