Texto: Mário Júnior (Ascom SINASEFE)
Atenção docentes da base do SINASEFE: após longo debate com o Ministério da Educação (MEC), está finalizada a Minuta de Portaria da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
O documento foi produzido a várias mãos, em um Grupo de Trabalho (GT) no MEC que se reuniu nove vezes e também contou com a presença de outras entidades.
Cabe frisar que esse GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que deverá ser substituída pelo texto da Minuta abaixo a ser publicado como nova Portaria.
O SINASEFE levou para o debate do GT uma proposta aprovada em 02/11 na 198ª PLENA. Diante das imposições do MEC e ausências de acordos com as demais entidades, o que foi possível aprovar segue no texto abaixo:
Relatório final
Confira também o relatório final do GT Atividade Docente!
Divulgações pela CND
Estes documentos foram apresentados pela Comissão Nacional Docente (CND) às bases do sindicato no GT Carreira (de 15 e 16 de maio) e na 201ª PLENA (realizada de 16 a 18 de maio).
Fonte: reprodução página do Sinasefe Nacional